O presente Acordo de Cooperação Técnica, realizado entre os PARTÍCIPES, para formalizar condições básicas para a realização de ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS CURRICULARES, de estudantes, que estejam regularmente matriculados e inscritos em disciplinas e efetivamente frequentando cursos de graduação, pós-graduação ou de ensino técnico-profissionalizante, oferecidos pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, sem ônus para administração pública.