Nº CONVÊNIO:
PU-024/2024
INICIO DO CONVENIO:
quinta-feira, 9 Maio, 2024
TÉRMINO CONVÊNIO:
sexta-feira, 8 Maio, 2026
NÚMERO DO PROCESSO:
23069.184732/2024-30
ANO:
2024
UF:
Tipo da Instituição:
Ramo de Atividade:
Objeto:
"Constitui objeto do presente CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO a execução conjunta de programas e projetos de ESTÁGIO OBRIGATÓRIO que gerem benefícios de interesse comum às partícipes nas áreas do conhecimento humano de notório saber da CONCEDENTE, sendo aqui explicitado o PROCESSO EDUCATIVO compreendido nas atividades programadas para seus EDUCANDOS, sem a dispensa da obrigatória celebração do TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO entre o EDUCANDO, a parte CONCEDENTE do estágio e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, que não terá o condão de criar vínculo empregatício de qualquer natureza, porquanto deverá estar os EDUCANDOS matriculados e com freqüência regular nos respectivos cursos junto à INSTITUIÇÃO DE ENSINO, já qualificada, e guardar compatibilidade entre as atividades desenvolvidas no estágio e as previstas no respectivo TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO.
PARÁGRAFO PRIMEIRO – O PLANO DE ATIVIDADES dos estagiários EDUCANDOS, elaborado
em acordo das três partes – EDUCANDO, CONCEDENTE do estágio e a INSTITUIÇÃO DE
ENSINO – deverá ser incorporado ao respectivo TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO por
meio de ADITIVOS à medida que for avaliado, progressivamente, o desempenho do estudante, e visará dar condições de treinamento prático-educacional, aperfeiçoamento técnico-cultural, propiciando a supervisão e o acompanhamento das respectivas atividades, tudo como uma estratégia de profissionalização que complementa o processo de ensino e aprendizagem.
PARÁGRAFO SEGUNDO - O presente CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO
OBRIGATÓRIO deverá ser implementado através de instrumentos específicos, consubstanciados em TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO, os quais serão firmados entre o respectivo EDUCANDO, que será identificado e qualificado na forma aludida na CLÁUSULA SEGUNDA abaixo, a CONCEDENTE do estágio e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO.
Cidade:
CNPJ:
11.022.597/0001-91