"O presente Convênio tem por objeto formalizar condições para realização de ensino, pesquisa e extensão abrangendo o Estágio Curricular Obrigatório, prática Supervisionada, visita técnica e projeto de pesquisa e de extensão, como atividade curricular integrante do processo de ensino e aprendizagem, para aluno (s) do (s) curso (s) de Medicina, da Universidade Federal Fluminense (UFF), no âmbito da Rede SESAP. PARÁGRAFO ÚNICO: Considera-se atividade integrante no currículo dos cursos de graduação, os com carga horária e pré-requisito específico definido por cada curso e de acordo com as normas da Lei Federal de Estágio Nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, sob responsabilidade da Universidade Federal Fluminense (UFF). "