O presente convênio tem por escopo estabelecer vínculo entre o TRT/RJ e a UFF, credenciado pelo MEC, visando proporcionar aos alunos regularmente matriculados e frequentando, efetivamente, cursos de educação superior, a oportunidade de aprendizagem por meio da prática de estágio remunerado, seguindo sua linha de formação, no TRT/RJ, conforme estabelecido no Plano de Trabalho acostado às fls. 2140/2144 dos autos do Processo em referência, que passa a integrar o presente instrumento.