Constitui objeto do presente ACORDO a concessão de estágio curricular visando à complementação de ensino e aprendizagem profissional, social e cultural dos ESTAGIÁRIOS, selecionados dentre os que estejam regularmente matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, vinculado às necessidades de serviços e/ou trabalhos realizados pelo TRF2 em qualquer de suas unidades dentro do Estado do Rio de Janeiro.